A atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo garantiu a liberdade de uma gestante que estava no Centro Prisional Feminino de Colatina. Por meio do Núcleo de Presos Provisórios, a Defensoria realizou um levantamento de mulheres grávidas na unidade prisional e apresentou pedidos de liberdade em favor daquelas que não possuíam advogado constituído.

Um dos casos atendidos foi o de Maria Aparecida, de 41 anos, que recebeu seu alvará de soltura na última terça-feira (14), pelo Defensor Público, Lucas Maddalena. Após sua liberação, devido ao horário avançado e à falta de transporte para seu município de origem, Mantenópolis, a gestante recebeu apoio emergencial da Secretaria de Assistência Social de Colatina, sendo acolhida temporariamente no Centro Pop do município.

Esta ação integra o trabalho contínuo da Defensoria Pública em defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente gestantes em privação de liberdade, garantindo seu direito à dignidade e ao adequado acompanhamento pré-natal.
A Defensoria Pública permanece vigilante na proteção dos direitos fundamentais e no acesso à justiça para todos os capixabas.

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