Os Defensores Públicos Associados Márcio Miranda e Adriana Peres Marques representaram a Defensoria Pública do Espírito Santo no lançamento da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil, realizado no dia 1º de outubro de 2025, no Edifício Trade Center, em Vitória. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre órgãos públicos, pescadores artesanais e comunidades tradicionais, promovendo políticas de inclusão e desenvolvimento sustentável no setor pesqueiro.
O Defensor Público Márcio Miranda, integrante do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudege), destacou a importância da Defensoria Pública como ponte entre o poder público e as comunidades pesqueiras. Segundo ele, “é fundamental manter o diálogo constante com os trabalhadores e trabalhadoras da pesca, garantindo o respeito aos seus direitos e o acesso efetivo à cidadania”.
A Defensora Pública Adriana Peres Marques, coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria, enfatizou em sua fala a necessidade de proteção integral às crianças e adolescentes que vivem em comunidades pesqueiras. “Essas famílias precisam de políticas públicas que unam educação, proteção social e desenvolvimento comunitário. É nesse contexto que a Defensoria reafirma seu papel de defesa dos direitos humanos e da dignidade das pessoas”, afirmou.
O evento contou também com a presença do procurador da República Gabriel Góis, do assessor do MPF Márcio Menezes, do secretário do Ministério da Pesca e Aquicultura, que veio de Brasília especialmente para o encontro, além de representantes da Secretaria de Educação do Estado, de associações de pescadores, do líder comunitário Nego da Pesca e das marisqueiras de Itapemirim, reforçando a pluralidade e o caráter participativo da mesa.
A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil integra o projeto coordenado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), e tem como objetivo promover a escuta ativa e a participação social das comunidades pesqueiras e ribeirinhas em pautas ligadas aos seus direitos territoriais, sociais e ambientais.
