Atuação do Defensor Público associado da ADEPES, Gustavo Félix Pessanha, garante medidas protetivas e restabelecimento de energia elétrica à assistida

13/10/2025

Atuação do Defensor Público associado da ADEPES, Gustavo Félix Pessanha, garante medidas protetivas e restabelecimento de energia elétrica à assistida

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da atuação do Defensor Público e associado da ADEPES, Dr. Gustavo Félix Pessanha, obteve importante decisão judicial que assegura a proteção integral e a dignidade de uma idosa de 74 anos em situação de grave vulnerabilidade no município de Colatina.

Diante da gravidade da situação, o Dr. Gustavo Pessanha ajuizou Medida Protetiva de Idoso cumulada com Obrigação de Fazer, requerendo providências urgentes para cessar as agressões e restabelecer condições mínimas de dignidade à assistida. Na decisão, o juiz Luciano Antônio Fiorot acolheu integralmente o pedido da Defensoria e determinou o restabelecimento imediato da energia elétrica, sob pena de multa diária, além da obrigação solidária de todos os irmãos em prestar auxílio material à idosa, custeando suas despesas básicas.